Vereadores e ex-vereadores de Curitiba pedem 13º retroativo

Oito vereadores e dois ex-vereadores de Curitiba pedem na Justiça o pagamento do 13º salário retroativo. O pedido foi feito durante o recesso.

Na terça-feira (20), o grupo solicitou que a Câmara Municipal inclua uma reserva no orçamento para o pagamento do 13º de 2018. O valor atualizado deve passar de R$ 1,1 milhão.

Veja abaixo quem são os vereadores que querem receber o 13º salário e o que eles disseram sobre o assunto à RPC:

Vereadores

  • Beto Moraes (PSDB): atendeu, mas a ligação caiu e ele não atendeu mais depois;
  • Bruno Pessuti (PSD): não atendeu às ligações;
  • Cacá Pereira (PSDC): pediu, mas disse que está repensando o pedido;
  • Colpani (PSB): pediu, mas disse que prefere esperar a Justiça resolver;
  • Geovane Fernandes (PTB): não atendeu às ligações;
  • Jairo Marcelino (PSD): pediu e disse que obedece à lei;
  • Julieta Reis (DEM): pediu, mas disse que prefere esperar o resultado da Justiça;
  • Toninho da Farmácia (PDT): não estava.

Ex-vereadores

  • Ailton Araújo: disse que não quer nada que não seja legal;
  • Zé Maria: disse que está cobrando o que julga ser um direito dele.

O presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto, tomou ciência da decisão e determinou à Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo que preste as informações necessárias ao processo.

13º salário para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Em fevereiro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm direito a esse benefício e também ao pagamento do terço de férias, como qualquer outro trabalhador.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), porém, decidiu que o 13º salário e o abono de férias para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos só podem ser pagos a partir da próxima legislatura, ou seja, para quem for eleito para 2021.

Várias câmaras municipais do Paraná tentaram aprovar projetos para pagar os benefícios aos vereadores, prefeitos e vices imediatamente. Em todos os casos, houve polêmicas.

Fonte:G1

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